O SBC Law atua com excelência no auxilio de seus clientes e parceiros nas mais diversas demandas fiscais perante todas as esferas dos Órgãos Públicos, quais sejam Municipais, Estaduais ou Federais.

Elencamos as principais atividades desenvolvidas na área Tributária:

- Contencioso judicial

Atuação efetiva em processos judiciais em todas as esferas, caracterizando-se pelo exímio acompanhamento em todas as Instâncias Judiciais, inclusive e, principalmente, perante os Tribunais Superiores, atinentes a temas e teses tributárias de maior relevância e nos competentes pleitos de indenização contra o Poder Público por prejuízos causados aos particulares em razão de planos econômicos, política de preços, restrições ao comércio exterior, guerras fiscais e etc.

- Contencioso administrativo

Atuação efetiva em processos administrativos nas todas as esferas, com atuação diferenciada junto aos Órgãos Fiscais, mediante defesas, impugnações e recursos administrativos em face de Autuações Fiscais, tanto em primeira instância, quanto na segunda instância, em especial, nos Tribunais Administrativos Estaduais e Municipais, bem como no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

- Consultivo

Análise de questões atinentes ao Direito Público em geral, como Opiniões Legais e Planejamentos relacionados a operações específicas como M&A, benefícios fiscais, regimes especiais e outros.

Atuação efetiva na elaboração de consultas fiscais perante todas as esferas governamentais, bem como na análise e assistência em adesões a parcelamentos especiais, anistias fiscais e direitos creditórios em geral para fins de compensações tributárias.