Revisão da vida toda

Revisão da vida toda Revisão da vida toda já rende mais de 300% de aumento na aposentadoria. Esse é o caso de uma segurada de 65 anos, aposentada com um ...
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MP 927 – Flexibilização das condições de trabalho

O governo federal publicou na noite de ontem em edição extra do Diário Oficial a Medida Provisória 927 que flexibiliza a legislação trabalhista para o período de enfrentamento do coronavírus ...
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COVID-19 – COMUNICADO

Caros, considerando a situação excepcional do surto de Coronavírus em nosso país e visando a proteção da saúde de parceiros, clientes e familiares, iniciamos nessa semana o sistema de trabalho ...
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Subseção de Barueri da OAB-SP cria Comissão de Igualdade Racial

O primeiro nomeado para a presidência é Gabriel Oliveira Na semana em que ocorre o Dia da Consciência Negra, a Subseção de Barueri da OAB-SP fundou a Comissão de Igualdade ...
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São Paulo poderá instituir parcelamento de débitos de ICM/ICMS com redução de multa e juros

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO   Outubro/2019 Convênio CONFAZ 152/2019 – SEFAZ/SP São Paulo poderá instituir parcelamento de débitos de ICM/ICMS com redução de multa e juros A autorização para instituição de Programa ...
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PIS e COFINS – NOVO REGULAMENTO

Através da IN 1.911/2019, a Receita Federal do Brasil, regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição ...
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STJ EXCLUI TRIBUTAÇÃO DE CRÉDITOS DO REINTEGRA

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 19/09/2019, que não há incidência do Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre os créditos obtidos por meio do ...
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STJ MUDA ENTENDIMENTO SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS

STJ MUDA ENTENDIMENTO SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na data de 27/08/2019, por maioria dos votos que somente é possível a expedição de ...
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Novas Sócias – Joana D’arc Victorino Colonhese e Patrícia Waldmann Padin

O SBCLAW vem anunciar as suas mais novas Sócias, que chegam para fortalecer a operação e estratégia do Escritório de atuar com especificidade nas mais diversas áreas do direito. Assim, ...
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